POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE MARISSTELA ENXOVAIS

O presente documento, doravante denominado “Política de Privacidade”, detalha a forma com que a MARISSTELA ENXOVAIS, coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de usuários dos seus produtos e serviços, bem como de seus parceiros comerciais.

O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade é requisito para utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela MARISSTELA ENXOVAIS.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:

• (a) Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial que fornecerem Dados de Usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços da MARISSTELA ENXOVAIS.
• (b) Dados de Usuário: Dados identificadores de um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, cpf, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como mas não se limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site da MarisStela Enxovais).
• (c) Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc.) dos Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.

2. COLETA

2.1. A MARISSTELA ENXOVAIS somente coleta Dados de Usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.

2.2. A coleta dos Dados de Usuário pode ser realizada de forma:

• (a) Manual e voluntária: mediante preenchimento de formulários pelo próprio Usuário (exemplos: preenchimento de dados como nome, cpf e endereço quando do cadastro na loja;)
• (b) Automatizada via software: quando um dispositivo eletrônico de propriedade do Usuário fornece dados de navegação, por meio de Cookies ou outra forma de integração tecnológica.

3. ARMAZENAMENTO

3.1. Todos os Dados de Usuários coletados são armazenados em servidores e bancos de dados da MARISSTELA ENXOVAIS ou de parceiros da mesma (nacionais ou internacionais), todos em plena conformidade com padrões de segurança de criptografia como Certificado SSL e protocolos previstos no PCI-DSS (em caso de dados financeiros), que trata dos padrões de segurança exigidos para a utilização de dados de cartões de crédito.

3.2. Os Dados de Usuário serão armazenados até:

• (a) Que o Usuário solicite sua exclusão, nos temos do item 6.1, “a” desta Política;
• (b) Que a MARISSTELA ENXOVAIS decida por inutilizar os dados, a seu exclusivo critério;
• (c) Que a exclusão dos dados seja determinada por autoridade governamental (administrativa ou judiciária).

4. USO E TRATAMENTO

4.1. A MARISSTELA ENXOVAIS realiza operação de tratamento dos dados do Usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes.

4.2. Os Dados de Usuário são utilizados pela MARISSTELA ENXOVAIS e compartilhado pela mesma com parceiros (nacionais ou internacionais) nas formas:

• (a) Anonimizada, quando destituídas dos dados pessoais que permitem a individualização do Usuário (exemplo: para elaboração de estudos e relatórios gerenciais);
• (b) Criptografada, quando os dados devem ser transmitidos de forma segura e de acordo com padrões de criptografia (ex.: captura e transmissão de dados de pagamento);
• (c) Não anonimizada, quando desnecessária a criptografia e os dados pessoais devem ser utilizados e/ou compartilhado com parceiros, nos termos das permissões previstas no item 5 abaixo.

4.3. A MARISSTELA ENXOVAIS poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.

5. PERMISSÕES DO USUÁRIO

5.1. Ao se cadastrar como usuário, cliente ou parceiro em um dos serviços da MARISSTELA ENXOVAIS (www.marisstela.com.br), o Usuário expressamente concorda que seus Dados de Usuário:

• (a) Sejam coletados nas formas previstas na cláusula 2 dessa Política;
• (b) Sejam utilizados para personalizar sua navegação nos sites da MARISSTELA ENXOVAIS(ex.: otimização dos resultados das buscas; visualização da listagem de produtos; visualização de banners promocionais);
• (c) Sejam incluídos em listas de recebimento de comunicações da MARISSTELA ENXOVAIS(via e-mail; mensagens de texto via SMS ou Whatsapp e afins), incluindo ofertas e promoções;
• (d) Sejam utilizados de forma anônima (sem identificação individual) para elaboração de estudos estatísticos e relatórios gerenciais;

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

6.1. É facultado ao Usuário:

• (a) Excluir, parcial ou totalmente, os seus Dados de Usuário dos bancos de dados da MARISSTELA ENXOVAIS, mediante solicitação direta à respectiva área comercial, em caso de parceiros comerciais;
• (b) Excluir os Cookies, mediante procedimento realizado por sua conta e risco em seus próprios dispositivos;
• (c) Ser removido das listas de recebimento de ofertas e promoções mediante link de remoção contido nas próprias mensagens enviadas;
• (d) Atualizar dados, mediante alteração dos mesmos na área do cliente do site www.marisstela.com.br;
• (e) Não finalizar o cadastro nas plataformas da MARISSTELA ENXOVAIS caso não concorde com quaisquer termos previstos na presente Política.

7. RESPONSABILIDADES

7.1. A MARISSTELA ENXOVAIS se compromete a:

• (a) além de cumprir com padrões de segurança exigidos pelas regulamentações, envidar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado;
• (b) excluir e/ou atualizar os Dados de Usuário após solicitação conforme item 6.1 alíneas “a, c e d” acima;
• (c) somente firmar parcerias com terceiros que envolvam compartilhamento de dados caso estes terceiros também se comprometam a cumprir com todos os padrões e obrigações exigidos por lei no que concerne à coleta, armazenamento e tratamento de dados;
• (d) relatar às autoridades competentes e aos Usuários quaisquer eventos que envolvam exposição indevida dos Dados de Usuários, bem como envidar seus melhores esforços para evitar prejuízos aos Usuários em razão de tais eventos;

7.2. Não obstante o disposto no item 7.1 acima, a MARISSTELA ENXOVAIS não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuários em razão de exposição indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra razão senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.

7.3. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela MARISSTELA ENXOVAIS a qualquer momento. A MARISSTELA ENXOVAIS se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.